A Escola Superior da Defensoria
Pública do Estado do Pará (ESDPA) promove no período de 25 a 27 de fevereiro o
Curso “Direito Digital: Crimes Cibernéticos - Teoria e Prática, segundo a ótica
da defesa”, no auditório do edifício-sede da instituição, de 9 às 18 horas.
O curso oferece 50 vagas e terá carga
horária de 28 horas e é direcionado para os defensores, servidores e
estagiários do órgão. A advogada Beatriz de Oliveira da Silveira vai ministrar
o curso, que segundo ela tem como objetivo proporcionar o conhecimento
teórico dos principais aspectos do Direito Digital, combinado com a respectiva
aplicação na prática.
“A nossa expectativa é a de que os
profissionais que participarem do curso fiquem aptos a tratar em sua rotina dos
temas mais relevantes dessa nova área do conhecimento, não só com a aplicação
em seu trabalho, mas também enquanto cidadãos que utilizam os meios
tecnológicos”, explicou ela.
Sobre a importância da
programação, Beatriz de Oliveira da Silveira revelou que “atualmente
estamos na sociedade digital, onde os meios tecnológicos passaram a integrar o
cotidiano das pessoas, não só pra lhes facilitar o acesso à informação, ao
lazer, à cultura, mas também aumentando a exposição à nova criminalidade
especializada. Nesse contexto, surge a necessidade dos operadores do Direito se
atualizarem, a fim de acompanharem a evolução jurídica nos casos em que atuam,
seja em âmbito civil, consumerista ou criminal, por exemplo”.
O curso
vai abordar vários temas em sua programação, entre os quais, Ambiente Real x Ambiente Virtual; Direito e
Tecnologia da Informação; Conceituação de Crimes Cibernéticos; Classificação de
Crimes Cibernéticos; Sujeito Passivo e Sujeito Ativo - Crackers, phreakers,
cyberpunks, internals e outros; Lugar do Crime - Teoria da Ubiquidade; Aspectos
Legais e tipos penais existentes; Entendimento do STF e STJ; Tipos penais e
estudos de casos - crimes contra a honra, ameaças, extorsões, pornografia
infanto-juvenil, fraudes, clonagem de cartões, crimes contra a administração
pública, crimes contra a propriedade imaterial;
O curso
vai tratar ainda de temas como Crimes Cibernéticos e aspectos processuais - da
notícia-crime ao processo – aspectos práticos; Preservação da prova - a vítima,
a polícia, validade; Como rastrear os crimes cibernéticos – provedores, IP,
log, ferramentas (whois, ip route); Medidas cautelares telemáticas (cadastros,
interceptação das comunicações em sistemas de informática, interceptação
telefônica, etc) e perícias.
Serviço: Curso “Direito Digital: Crimes
Cibernéticos - Teoria e Prática, segundo a ótica da defesa”, que será realizado
no período de 25 a 27 de fevereiro, no horário das 09 às 18:00h, no auditório
do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará.
Texto: Gilla
Aguiar e Marília Araújo.
