A Defensoria Pública do Pará deu entrada nesta quinta-feira, 20, no processo que tornará possível a liberação do corpo do agricultor José Maria Santa Rosa, que há 11 dias está no Instituto Médico Legal aguardando sepultamento. Uma Ação de Justificativa de Óbito, que vai permitir que a elaboração de certidões de nascimento e óbito, foi protocolada pelo Defensor Público, José Rei.

    O grande impasse para a retirada do corpo pelos familiares aconteceu por conta da perda do registro de nascimento do agricultor e pela dificuldade em obter uma segunda via, já que os documentos originais foram retirados no município onde José Rosa nasceu, São Miguel do Guamá.

           A Defensoria Pública, além de deslocar um servidor do Balcão de Direitos para aquele município, acionou a Justiça a fim de conseguir uma nova documentação. O agricultor faleceu no dia 9 deste mês, na Unidade Básica de Saúde do Benguí, vítima de um infarto. O corpo foi encaminhado para o IML e desde então, a família aguarda a liberação para sepultamento. 

O Defensor Público Rodrigo Ayan, coordenador de Políticas Cíveis da Defensoria, encaminhou dois ofícios ao Instituto Médico Legal Renato Chaves, solicitando que aquele órgão não libere o corpo do agricultor para sepultamento como indigente. Segundo ele, a medida é para prevenir que a família não tenha a chance de efetivar o enterro de seu patriarca. O outro ofício pede ao IML que encaminhe declaração à Defensoria Pública confirmando que o corpo de José Santa Rosa foi reclamado por familiares como o filho, Fábio Rosa, e pelo irmão, Raimundo Santa Rosa.

Texto: Micheline Ferreira e Isabelle Fecury