O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) da
Defensoria Pública do Estado do Pará alinhavou parceria com deputados e outros
órgãos de defesa do consumidor para acompanhar o trabalho de investigação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia do Estado sobre o mau
serviço dessas empresas.
Nos últimos anos, o Estado do Pará enfrenta
grandes problemas a respeito dos serviços de telefonias. Muitas são as
reivindicações referentes à precária prestação de serviço ao consumidor. Com as
chuvas frequentes na região, os serviços pioram e a demanda de reclamações
cresce.
“Em todo o Estado do Pará e até aqui em Belém
padecemos com a péssima prestação de serviço das telefonias e quando a empresa
presta um bom serviço os valores são muitos altos. Devemos mudar essa realidade
do Estado”, disse o Defensor Público Arnoldo Peres, coordenador do Núcleo.
A Defensoria Pública também contribuirá na
formatação do relatório da CPI e de posse do relatório final da Comissão,
expedirá recomendações às empresas para que se ajuste à legislação de consumo
por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não sejam possíveis
esses ajustamentos, os órgãos de Defesa do consumidor partirão para uma ação
civil pública integrada, com fundamento em todo o material recolhido pela CPI.
As coletas das informações e das reclamações
dos usuários já foram obtidas pela CPI neste ano de 2014. “A Defensoria está
alcançando um espaço muito grande nessas questões do direito do consumidor,
estamos crescendo cada vez mais para ocupar o espaço vazio no cuidado dos
contratos dos consumidores para que essas violações não voltem a acontecer não
só na área de telefonia, mas em todas as outras áreas da área consumerista”,
concluiu Arnoldo Peres.
Texto: Michele Lobo