O Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON) da Defensoria Pública do Estado do Pará alinhavou parceria com deputados e outros órgãos de defesa do consumidor para acompanhar o trabalho de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia do Estado sobre o mau serviço dessas empresas.

 

Nos últimos anos, o Estado do Pará enfrenta grandes problemas a respeito dos serviços de telefonias. Muitas são as reivindicações referentes à precária prestação de serviço ao consumidor. Com as chuvas frequentes na região, os serviços pioram e a demanda de reclamações cresce.

 

“Em todo o Estado do Pará e até aqui em Belém padecemos com a péssima prestação de serviço das telefonias e quando a empresa presta um bom serviço os valores são muitos altos. Devemos mudar essa realidade do Estado”, disse o Defensor Público Arnoldo Peres, coordenador do Núcleo.

 

A Defensoria Pública também contribuirá na formatação do relatório da CPI e de posse do relatório final da Comissão, expedirá recomendações às empresas para que se ajuste à legislação de consumo por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não sejam possíveis esses ajustamentos, os órgãos de Defesa do consumidor partirão para uma ação civil pública integrada, com fundamento em todo o material recolhido pela CPI.

 

As coletas das informações e das reclamações dos usuários já foram obtidas pela CPI neste ano de 2014. “A Defensoria está alcançando um espaço muito grande nessas questões do direito do consumidor, estamos crescendo cada vez mais para ocupar o espaço vazio no cuidado dos contratos dos consumidores para que essas violações não voltem a acontecer não só na área de telefonia, mas em todas as outras áreas da área consumerista”, concluiu Arnoldo Peres.

 

 

Texto: Michele Lobo

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