Começa nesta segunda-feira, 17, e se estende
até o próximo dia 20, o mutirão para avaliar a situação de 212 presos
provisórios do Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), em Americano,
município de Santa Izabel. A Defensoria Pública do Estado vai atender neste primeiro
dia cerca de 30 presos com processos que tramitam na comarca de Marituba. A
principal ação do mutirão é identificar casos em que os detentos têm o direito
de liberdade provisória ou até mesmo o perdão judicial.
Na terça-feira, 18, o atendimento será feito
aos presos provisórios cujos processos estão em tramitação em Benevides. Também
são cerca de 30 detentos que serão atendidos e a situação será avaliada pela
Defensoria Pública.
Já na quarta-feira, 19, uma grande
força-tarefa será realizada por três defensores públicos para atender a maior
demanda do mutirão do PEM II. Mais de 120 presos do município de Ananindeua
passarão pela análise criteriosa da Defensoria.
No último dia de atendimento, a quinta-feira,
20 de março, os mais de 20 presos da capital terão seus processos avaliados
pela Defensoria Pública. O Diretor Metropolitano, José Adaumir Arruda, acredita
que a ação vai favorecer para a redução da população carcerária, na medida em
que processo por processo será analisado, e a situação de cada preso pode ser
resolvida ali mesmo. “Vamos verificar situações como excesso de prazo. Se isso
estiver configurado, vamos solicitar revogação da prisão preventiva e até
entrar com pedido de Habeas Corpus”, declarou Arruda, reiterando que o
processado só pode ficar preso nas situações previstas em lei e desde que a
Justiça não possa adotar outras medidas cautelares.
A iniciativa da Diretoria Metropolitana da
Defensoria é uma extensão do trabalho que tem sido realizado nas casas penais
da Região Metropolitana de Belém. Além do Canal Direto, que é o atendimento
através de videoconferência, a instituição participa do projeto que prevê a
criação de uma sala especial com curso preparatório para o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) para as detentas do Centro de Recuperação Feminino (CRF) e
de um estudo que promoverá a criação de totens com um sistema que forneça ao
detento todas as informações relevantes de sua situação prisional, semelhante
ao dispositivo de videoconferência utilizado pelo Núcleo Avançado de
Atendimento Criminal (NACRI) da Defensoria.
Em 2014, a Defensoria Pública já deu entrada
em 86 pedidos de indultos. De acordo com José Arruda, os presos que podem
receber este "perdão" são aqueles que já cumpriram um terço de uma
pena de até oito anos e que não tenham cometido nenhuma falta.
A Defensoria do Pará atua em oito presídios
com atendimento presencial e desde 2010 a instituição trabalha nos processos
fazendo os pedidos de direito dos apenados, mais os mutirões, em todo o
Complexo Penitenciário de Americano.
Só no último ano, a Defensoria chegou a dar
entrada em 512 pedidos de Perdão Judicial de Pena, o chamado Indulto, dos quais
373 foram deferidos pela Justiça do Estado. Para o Defensor José Arruda, a ação
é uma política importante para garantir a desobstrução do fluxo carcerário: “Ao
contrário do que muitos pensam, as medidas que possibilitam o Perdão Judicial
ou Liberdade Provisória podem ser positivas para o sistema penitenciário, haja
vista o baixo nível de reincidência”, afirmou.
Texto: Micheline Ferreira
