O programa Balcão de Direitos, da Defensoria
Pública do Pará, realiza até o dia 31 deste mês uma grande ação para combater o
subregistro de nascimento no Pará. Nos próximos 14 dias, a expectativa é de
emissão de pelo menos seis mil certidões de nascimento em cinco municípios do
Estado.
Breves, na ilha do Marajó, é a primeira cidade
a receber os técnicos do programa. Naquele município, o Balcão de Direitos
pretende emitir o total de 3.500 certidões de nascimento para os que estão na
faixa etária de zero a 11 anos de idade. A preocupação dos técnicos do Balcão é
chegar nas localidades mais distantes, daí ação se concentrar em nada menos do
que 14 comunidades, entre ilhas, braços de rios e vilarejos.
O coordenador do programa, Jucemir Siqueira,
informou ainda que outra equipe técnica já está em Itupiranga para começar
nesta terça-feira, 18 de março, nova ação de combate ao subregistro de
nascimento nos municípios de Itupiranga, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia
e Brejo Grande do Araguaia, até 31 de março. A meta nessas cidades é registrar
mais 2.500 crianças e jovens.
O combate ao subregistro de nascimento
realizado pela Defensoria Pública do Pará é fruto de um convênio com a
Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, que pretende
erradicar o subregistro de nascimento no Estado até março de 2015.
Texto: Micheline Ferreira