O programa Balcão de Direitos, da Defensoria Pública do Pará, realiza até o dia 31 deste mês uma grande ação para combater o subregistro de nascimento no Pará. Nos próximos 14 dias, a expectativa é de emissão de pelo menos seis mil certidões de nascimento em cinco municípios do Estado.

 

Breves, na ilha do Marajó, é a primeira cidade a receber os técnicos do programa. Naquele município, o Balcão de Direitos pretende emitir o total de 3.500 certidões de nascimento para os que estão na faixa etária de zero a 11 anos de idade. A preocupação dos técnicos do Balcão é chegar nas localidades mais distantes, daí ação se concentrar em nada menos do que 14 comunidades, entre ilhas, braços de rios e vilarejos.

 

O coordenador do programa, Jucemir Siqueira, informou ainda que outra equipe técnica já está em Itupiranga para começar nesta terça-feira, 18 de março, nova ação de combate ao subregistro de nascimento nos municípios de Itupiranga, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia e Brejo Grande do Araguaia, até 31 de março. A meta nessas cidades é registrar mais 2.500 crianças e jovens.

 

O combate ao subregistro de nascimento realizado pela Defensoria Pública do Pará é fruto de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, que pretende erradicar o subregistro de nascimento no Estado até março de 2015.

 

Texto: Micheline Ferreira

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