A equipe técnica do Núcleo de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Pará estará nesta quinta-feira, 20, realizando vistoria e levantamento no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), para avaliar a infraestrutura do local.

A unidade prisional vai receber o totem com o sistema que vai disponibilizar o extrato da pena do preso do Pará, com todas as informações atualizadas sobre a situação prisional do detento nas próprias casas penais.

O projeto funcionará no PEM II em caráter experimental até o fim do mês de maio, através de um projeto piloto off-line. O equipamento ficará disponível nas dependências do presídio para o acesso de todos os apenados, seja assistido ou não da Defensoria.

O Diretor Metropolitano da Defensoria Pública do Estado, Defensor Público José Audamir Arruda, acredita que o projeto vai além do atendimento jurídico prestado aos assistidos da instituição. “A intenção é garantir o acesso à informação sem discriminação”, garantiu.

O desenvolvimento do sistema está sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Defensoria e, segundo o coordenador da área, Defensor Público Fábio Rangel, o piloto servirá para a avaliação do programa, que posteriormente deve atender todas as unidades penitenciárias da Região Metropolitana de Belém (RMB).

As informações processuais que estarão disponíveis no totem também vão assegurar ao apenado que os dados ali compilados são passíveis de alteração e modificação, já que a pena tanto pode diminuir (casos de bom comportamento) quanto poderá aumentar. A consulta acontecerá por meio do cadastro individual de usuário (login), que garantirá a individualidade e privacidade na hora de acessar a informação.

O acesso às informações por meio da tecnologia é mais uma novidade da parceria entre Defensoria e Superintendência do Sistema Penal (Susipe). Garante o pioneirismo da região Norte em ações dessa natureza. “Temos o conhecimento de que apenas o Complexo Penitenciário da Papuda executava um projeto como esse”, revelou a Diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe, Geane Salzer. “Acreditamos no potencial dessa parceria com a Defensoria Pública, que desde o sistema de videoconferências, conhecido como Canal Direto, vem se ampliando cada vez mais”, pontuou.

Medidas didáticas

Além de fornecer informações referentes ao tempo de pena a ser cumprido, as datas de audiências futuras e a possibilidade de progressão de pena, o totem também subsidiará os apenados e presos provisórios sobre seus direitos.

“A ideia é que a pessoa possa ter mais conhecimento sobre a própria situação e coletivizar tais informações no ambiente”, assegurou o coordenador do NTI, Fábio Rangel.

PEM II é alvo de outra ação da Defensoria

A Defensoria Pública do Pará realiza até a próxima quinta-feira, 20, no PEM II, um grande mutirão, cuja meta é verificar o caso de cada preso provisório que está na unidade. O trabalho pretende identificar aqueles que têm o direito de liberdade provisória ou perdão judicial. A iniciativa é da Diretoria Metropolitana da instituição e deve atender mais de 200 presos.

Texto: Isabelle Fecury

Fotos: Ricardo Mendes