Os Defensores Públicos Johny Giffoni, Marco
Aurélio Gutteres e Corina Pissato participaram de visita técnica e inspeção na
Penitenciária de Paragominas, juntamente com a representante do Ministério
Público, Promotora Marcela Castelo Branco, o juiz local, Daniel Girão, e
representantes de outras entidades como OAB-PA.
A visita foi feita com o objetivo de
acompanhar se houve melhorias ou não na unidade, uma vez que Defensoria e Ministério
Público ingressaram em 10 de dezembro de 2013 com Ação Inominada para aplicação
do Artigo 66 da Lei de Execuções Penais, postulando a interdição do bloco anexo
(containers), bem como fosse determinado ao Estado que fornecesse aos detentos
tratamento médico, materiais de higiene, limpeza, água, medicamentos, colchões,
redes e outros insumos necessários.
A liminar foi deferida com base em relatório
da Defensoria e do Ministério Público, que alegaram na ação que este bloco
conhecido por container não tinha condições de abrigar os detentos. Na época da
interdição, o relatório mostrou que “os internos são comportados em dois
blocos. O bloco central, contendo sete celas, sendo cinco com capacidade para
comportar 12 internos e duas com capacidade para nove”. Mas as celas estavam
bastante danificadas, pois os internos retiraram os vergalhões das estruturas
das paredes e camas para confeccionarem armas artesanais conhecidas como
estoques.
Já no bloco anexo existem dois blocos de
celas, o A e o B, e cada um contém seis celas com dois lados. “A” e “B”, totalizam 24 celas. Mas essas
celas containers, feitas em latão, com interior revestido em madeira e isopor,
têm capacidade para quatro internos por lado. Foi identificado, na ocasião, que
estas celas estavam bastante comprometidas, sobretudo em função das condições
climáticas, já que a ação da chuva e do sol fez com que a ferrugem avançasse
sobre toda sua estrutura.
Antes da interdição, o presídio de Paragominas
estava com 384 presos, mesmo com capacidade apenas para 214. A interdição
parcial objetivou a desativação do Anexo denominado container, construído de
latão e isopor.
Texto:
Letícia Sarges
