A primeira edição da Revista Jurídica da Defensoria do Pará será lançada no próximo dia 2 de abril, no Espaço do Núcleo de Atendimento Referencial (NARE), no edifício-sede da instituição.

A publicação traz artigos produzidos por defensores públicos, servidores e estagiário da instituição.  Com temas que abordam desde Direitos Fundamentais do cidadão até a análise do perfil do menor infrator, a Revista publica 21 artigos em comemoração aos 30 anos da Defensoria no Estado paraense.

No mesmo dia também haverá a assinatura dos Termos de Cooperação Técnico-científica entre a Defensoria e as escolas superiores do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Tribunal de Justiça.

A Revista foi elaborada pela Escola Superior da Defensoria e será distribuída entre os membros da instituição e parceiros do sistema de justiça do Estado. Segundo o diretor da Escola Superior, Defensor Público Antônio Cardoso, as edições serão semestrais e, inicialmente, serão produzidos mil exemplares, mas a tiragem poderá aumentar nos próximos números.

Produzir conteúdo acadêmico feito pelos próprios colaboradores e compartilhá-lo de forma abrangente, através da publicação da revista, é uma iniciativa pioneira na Defensoria paraense. “Além da conclusão de mais uma tarefa do Planejamento Estratégico da gestão, a concretização da Revista chegou a inspirar atividades semelhantes em outras Defensorias do país”, garantiu o diretor, Defensor Público Antônio Cardoso. Segundo ele, a Defensoria do Estado de Tocantins já entrou em contato com o Pará a fim de saber mais sobre o projeto e também iniciar a produção de uma revista acadêmica nos mesmos moldes.

Novidades para do segundo volume

O edital para inscrição dos artigos que serão publicados no segundo volume da Revista Jurídica será aberto também na próxima quarta-feira, 2, logo após o evento de lançamento da primeira edição.

De acordo com o diretor da Escola Superior, o próximo volume terá um conteúdo temático em homenagem à atuação da Defensoria Agrária: “Serão publicados apenas artigos voltados aos Direitos Agrários e Ambientais. Acredito que esta será uma ótima chance de expor ideias de forma ampla sobre o tema”, afirmou.

Outra novidade que poderá ser comemorada a partir do segundo volume é a parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para formação de um conselho editorial. O intuito é conseguir o apoio da UFPA na produção e formatação das próximas edições da Revista.

Livro será publicado a partir do conteúdo de Revista

Parte dos artigos publicados na Revista Jurídica também estará no livro “Proteção dos Direitos Fundamentais pela Defensoria Pública”. A obra será publicada em todo país e contará com tiragem inicial de 300 exemplares.

O livro reúne monografias de conclusão do curso de pós-graduação em Direitos Fundamentais, promovido pela Escola Superior da Defensoria e UFPA nos anos de 2011 e 2012. Os artigos estarão no livro que, segundo Antônio Cardoso, tem previsão de ser publicado até o final do mês de maio.

Texto: Isabelle Fecury