A Defensora Pública Anna Izabel e Silva Santos, titular da 9ª Defensoria de Execução Penal, com atuação no Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), informou que vai entrar com ação para responsabilizar o Estado pela morte do preso. Ela já está acompanhando o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar o homicídio.

Ela informou que em 2013, a unidade tinha 509 presos e ocorreu uma rebelião. Hoje há uma população carcerária maior, com o mesmo número de agentes penitenciários. O presídio possui capacidade para 404 detentos, no entanto, hoje está funcionando com um excedente de 208, chegando ao quantitativo de 612 presos atualmente no PEM I.

“Infelizmente, a superpopulação carcerária é realidade no Brasil inteiro. Especialmente no PEM I, o principal problema é que apesar de ser um presídio de segurança máxima, hoje contamos com um efetivo de servidores públicos insuficiente, e isso torna o local um barril de pólvora”, relatou a Defensora Pública.

Izabel Santos esclareceu que em relação à morte, o preso que assumiu a autoria do homicídio já foi transferido para outra unidade o CRPP II, e a Defensoria Pública vem acompanhando o Procedimento Administrativo Disciplinar. “Para que novas mortes não ocorram em uma possível rebelião, estamos agindo de maneira preventiva. Entramos em contato com a Corregedoria dos presídios para que aumente o efetivo de servidores públicos e, caso isto não ocorra, pediremos a interdição parcial do presídio”, explicou a defensora.

O objetivo da interdição provisória é impedir que novos presos sejam enviados para o PEM I, enquanto não for assegurada a segurança dentro da unidade prisional.

Texto: Thaiana Amorim