Os Boletins de Jurisprudência são resumos onde constam decisões dos tribunais estaduais, tribunais regionais federais e tribunais superiores, produzidos
trimestralmente pelo Núcleo de Apoio à Atuação e à Pesquisa (NAAP) da ESDPA. Essa ferramenta tem por intuito auxiliar o trabalho de todos os Defensores Públicos
e seus estagiários de Direito, ao disponibilizar uma variedade de decisões em diversas matérias referentes a períodos específicos, podendo subsidiar a fundamentação
e a confecção de peças da Defensoria, contribuindo, dessa forma, para o melhoramento da atuação dos Defensores, bem como para a celeridade em produzir demandas com
excelência.
O Boletim também propicia a divulgação de decisões que contaram com a atuação dos Defensores Públicos paraenses à sociedade, enaltecendo, assim, o essencial trabalho da categoria.
Os Boletins de Jurisprudência contam com tópicos de decisões cíveis e criminais, que tenham relação com a COVID-19, além de decisões coletivas, mais recente
acréscimo que constará na próxima edição (23). Essa adição foi uma resposta à demanda dos próprios Defensores que buscam com frequência jurisprudências
relacionadas a esse assunto. Porquanto, essa aba do site da Escola Superior foi criada com o objetivo de fixar as edições já disponibilizadas do Boletim
para facilitar o acesso do público.
