Escola Superior da Defensoria Pública do Pará

Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Portaria nº 36/2024/GAB/DPG - Delega competências para a Diretoria da Escola Superior

Portaria nº 002/2024/DAF/DPE - Designar os servidores públicos para atuarem como FISCAIS e SUPLENTES dos Contratos celebrados entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ e os CONTRATADOS

Instrução Normativa nº 07 de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para a seleção, inscrição e desenvolvimento do serviço voluntário no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará

Instrução Normativa nº 01 de 2023 - Regulamenta a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Pará em atividades de qualificação profissional

Instrução Normativa nº 06 de 2023 - Implementa no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará o Programa de Valorização do Estagiário – PVE e dá outras providências

Resolução do CSDP nº 154 de 2016 - Regulamenta o afastamento de membros da Defensoria Pública, para realização de mestrado e doutorado

Resolução do CSDP nº 249 de 2020 - Cria o serviço voluntário no âmbito da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 256 de 2020 - Regulamenta o estágio supervisionado de nível superior no âmbito dos órgãos da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 257 de 2020 - Institui e regulamenta o programa de estágio de pós-graduação lato ou stricto sensu da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 262 de 2021 - Regulamenta o estágio do ensino médio regular e de educação profissional de nível médio no âmbito dos órgãos da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 263 de 2021 - Dispõe Sobre o Regimento Interno da ESDPA

Resolução do CSDP n° 304 de 2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 147 do CSDP, de 11 de maio de 2015, para regulamentar a atividade de examinador no âmbito da DPE/PA

Resolução do CSDP n° 307 de 2022 - Institui o Prêmio Servidor Sangue Verde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará

Resolução do CSDP nº 316 de 2022 - Regulamenta a concessão de incentivo para o aperfeiçoamento profissional dos Membros e Servidores da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 326 de 2022 - Cria o Programa de Aperfeiçoamento e Valorização de Membras, Membros, Servidores e Servidoras da DPE/PA - PAV e regulamenta a concessão de folgas premiais pela participação em cursos de qualificação profissional, nas áreas de atuação da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 328 de 2022 - Institui o Núcleo de Apoio a Cobrança e Execução de Verbas de Sucumbência (NACEVS) e estabelece normas e procedimentos na formulação de pedido, execução, recebimento, acompanhamento e controle de verbas sucumbenciais decorrentes da atuação da DPE/PA

Resolução do CSDP n° 329 de 2022 - Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 337 de 2023 - Dispõe sobre a premiação em comemoração aos 40 anos da criação da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 349 de 2023 - Cria e regulamenta a Central de Coordenação de Políticas da DPE/PA

Resolução do CSDP nº 350 de 2023 - Altera dispositivo da Resolução CSDP nº 164, de 18 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre a participação do Defensor Público em estágio probatório no curso de preparação à carreira

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