Escola Superior da Defensoria Pública do Pará

Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climática - COP 30

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) é o principal fórum internacional de negociação e articulação de ações globais para o enfrentamento da crise climática. Realizada anualmente sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU), a conferência reúne líderes de Estado, organizações internacionais, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor privado para discutir estratégias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Em 2025, pela primeira vez, a COP será sediada na Amazônia brasileira, na cidade de Belém, no Estado do Pará. Trata-se de um marco histórico e simbólico de grande relevância, pois coloca no centro das decisões globais uma região estratégica para o equilíbrio climático do planeta. A realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade única de dar visibilidade às vozes amazônicas, fortalecer a justiça ambiental e promover soluções sustentáveis com base nos saberes dos povos originários e comunidades tradicionais.

Atuação da Defensoria Pública na COP 30

A Defensoria Pública do Estado do Pará deu um importante passo rumo à participação qualificada na COP 30 com a criação de três instâncias fundamentais para sua atuação institucional no evento: o Comitê Institucional, a Comissão Especial para a COP 30 e a Comissão de Apoio Técnico-Administrativo.

O Comitê Institucional será responsável por definir as diretrizes estratégicas da Defensoria no contexto da conferência, promovendo articulações interinstitucionais e orientando as ações da Instituição.

Já a Comissão Especial para a COP 30 terá a missão de coordenar, planejar e executar as atividades específicas relacionadas ao evento, promovendo o diálogo com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e diversos setores sociais, assegurando que as ações da Defensoria estejam alinhadas às pautas sociais e ambientais prioritárias para o Estado do Pará.

Vinculada à Comissão Especial, a Comissão de Apoio Técnico-Administrativo será responsável por prestar suporte operacional às atividades desenvolvidas, contribuindo para a efetividade, a organização e o bom funcionamento das ações institucionais ao longo de todo o processo preparatório e durante a realização da Conferência.

Comissões da DPE/PA para a COP30

Comitê Institucional
Mônica Palheta Furtado Belém
João Paulo Carneiro Gonçalves Lédo
Luciana Santos Filizzola Bringel
Rodrigo Ayan da Silva

Comissão Especial
José Adaumir Arruda da Silva
Daniel Augusto Lobo de Melo
Edgar Moreira Alamar
Walcircley da Silva Alcantara
Andreia Macedo Barreto
Luciana Albuquerque Lima
Bia Albuquerque Tiradentes
Juliana Andrea Oliveira
Jacqueline Bastos Loureiro
Carlos Eduardo Barros da Silva
Jane Simone Moraes de Melo Zaze
Arnoldo Peres Júnior

Comissão de Apoio Técnico-Administrativo
Felipe Kauê Noronha Marques
Tatiana Machado Pinto Maciel
Priscilla de Castro Ribeiro
Malena Carneiro da Silva

Defensoria Pública do Estado do Pará na COP30

A Defensoria Pública do Estado do Pará participa da COP30 reafirmando seu compromisso com a justiça climática e a defesa dos direitos humanos. Atuando como instituição essencial à promoção da cidadania, a Defensoria busca garantir que as populações mais vulneráveis tenham voz e acesso à justiça nas decisões que envolvem o meio ambiente e o futuro do planeta. Sua presença na COP30 reforça o papel do Pará como protagonista na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, inclusivo e socialmente justo.

Relato de Assistida De Defensoria Pública do Estado do Pará

A Defensoria Pública dos Estados Brasileiros

A Defensoria do Pará segue a todo vapor na COP 30

Grupo de Trabalho (GT) para atuação extraordinária durante a realização da COP30

Acompanhe a Programação da Defensoria Pública do Estado do Pará na COP30

Acompanhe a Programação da Defensoria Pública do Estado do Pará na COP30 e mantenha-se informado sobre as atividades ao longo do evento.

Lançamento das Cartilhas Protocolo de Atendimento Sustentavel

Eventos Preparatórios

Grande ação de cidadania para os veranistas, em Mosqueiro, voltada à justiça social e climática

Inscrição - Edital n.º 005/2025 - Curso de Língua Inglesa, nos níveis básico e intermediário, com turmas regulares, nas modalidades: presencial e online

Concurso de Redação da Defensoria Pública do Estado do Pará - Região Metropolitana

Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas: preparatório para a COP 30

Meio Ambiente e Sustentabilidade: você protagonista na COP 30

Reunião Ampliada com o Corpo Funcional da Defensoria Pública – Participação da Defensoria Pública do Estado do Pará na COP 30

Reunião com a Sociedade Civil – Participação da Defensoria Pública do Estado do Pará na COP 30

Revista ARANDU: Norteando Direitos

A Revista ARANDU – Norteando Direitos é uma publicação conjunta das Defensorias Públicas dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, disponibilizada em formato eletrônico e/ou impresso. Seu propósito é promover a atualização profissional e o aperfeiçoamento técnico de membros/as, servidores/as e estagiários/as, além de divulgar estudos, artigos e pesquisas de relevância institucional e regional, com enfoque multidisciplinar e de interesse público. A revista também busca estimular o intercâmbio de informações e experiências entre as Defensorias Públicas da Região Norte.

O nome Arandu, de origem indígena, traduz o sentido profundo de “sabedoria vivida” — o conhecimento que nasce da escuta, da experiência e da convivência harmônica com o ambiente. Tal conceito reflete a essência da revista, que busca ouvir e valorizar as vozes e saberes do Norte, orientando o debate institucional a partir da perspectiva amazônica.

Em sua quinta edição, presidida pela Defensoria Pública do Estado do Pará, a revista assumiu caráter especial, voltado à COP30, conferência global sobre mudanças climáticas que será realizada em Belém. Esta edição destacou o papel das Defensorias Públicas na defesa de direitos socioambientais, na proteção de populações vulneráveis e na construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à justiça climática — reafirmando o compromisso das Defensorias da Amazônia com a preservação do bioma e a promoção de um futuro mais justo e equilibrado para todos.

Revista Vozes da Escola

A Defensoria Pública do Estado do Pará tem a honra de apresentar a edição especial da Revista Vozes da Escola, produzida no contexto da COP30 — Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Esta publicação reúne as dez melhores redações selecionadas no Concurso de Redação da DPE/PA, promovido pela Escola Superior, sob o tema “Amazônia, Defensoria Pública e COP30”.

Mais do que um concurso, esta iniciativa representou um convite à reflexão sobre justiça socioambiental, direitos humanos e o papel essencial da Defensoria Pública na defesa das populações amazônicas. Cada texto aqui apresentado revela o olhar sensível e crítico de jovens estudantes da rede pública, que expressam, com maturidade e esperança, suas percepções sobre os desafios e as potencialidades da região em que vivem.

Ao reunir essas vozes, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com a educação em direitos, a inclusão social e a promoção da cidadania, reconhecendo na juventude um agente fundamental de transformação. Que esta revista inspire o diálogo entre gerações e fortaleça a consciência de que proteger a Amazônia é também proteger vidas, culturas e o futuro do planeta.

Cartilhas e Folders

Os materiais foram desenvolvidos com o objetivo de orientar a população durante a COP30, oferecendo informações essenciais para a garantia de direitos e o fortalecimento da cidadania. As publicações abordam temas como direitos em abordagens policiais, o exercício responsável da manifestação pública e a proteção das mulheres em situação de violência, integrando a perspectiva de gênero ao debate sobre justiça climática. Assim, cada material reafirma o compromisso institucional com a dignidade humana, a participação social e a promoção dos direitos humanos na Amazônia.

A Defensoria Pública do Estado do Pará apresenta esta cartilha, traduzida em cinco linguas, como instrumento de orientação e fortalecimento da atuação institucional em defesa dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Elaborada com linguagem acessível e recursos visuais, a publicação busca garantir o direito à informação e facilitar a compreensão de temas essenciais à promoção da justiça social, ambiental e climática.

Resultado do trabalho coletivo do Grupo instituído pela Portaria nº 03/2023/GAB/DPG, o material aborda a atuação da Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais, no direito à consulta prévia, livre e informada, e na defesa de pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade. Com esta iniciativa, reafirma-se o compromisso da instituição com a proteção dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa, plural e sustentável.

Educação em Direitos

As ações de Educação em Direitos da Comissão Especial para a COP30 da Defensoria Pública do Estado do Pará é um espaço dedicado à promoção do conhecimento como instrumento de transformação social e fortalecimento da cidadania. Aqui, reunimos conteúdos educativos, materiais informativos e iniciativas formativas que dialogam com justiça climática, direitos humanos e o papel da Defensoria Pública na construção de um futuro mais justo e sustentável. Por meio da educação popular em direitos, buscamos ampliar o acesso à informação, empoderar comunidades e incentivar a participação social nas pautas que impactam diretamente suas vidas.