Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas: preparatório para a COP30

Sobre o Evento

No ano da COP30 que será realizada em Belém, a Defensoria Pública do Estado do Pará, enquanto Instituição vocacionada à proteção dos direitos dos mais vulneráveis e considerando sua presença capilarizada na capital e no interior, reconhece a sua importância nos debates relativos às questões ambientais e climáticas, sobretudo por estar encrustada no coração da Amazonia. Ela desempenha papel fundamental na promoção de justiça social e ambiental, contribuindo para uma atuação mais efetiva e colaborativa na luta contra as desigualdades e os impactos das mudanças climáticas. A promoção deste Seminário Internacional pela Defensoria Pública do Pará é fundamental para congregar as defensorias brasileiras e da América do Sul, no sentido de fortalecer a atuação na defesa dos direitos humanos e ambientais e reforçar a importância de uma atuação colaborativa sul-americana, contribuindo para a justiça social e climática diante dos desafios regionais e globais.

O Seminário Internacional traz as experiências e contribuições das Defensorias da América do Sul, em especial a do Pará. Apresenta a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre as questões do clima e meio ambiente no Brasil, traz a participação de representante do Ministério do Meio Ambiente do Chile, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, através do INCRA e da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU, além da participação de renomados pesquisadores, incluindo a academia no debate climático. A sociedade civil está representada pela Ouvidoria Externa da Defensoria Pública.

O seminário impacta positivamente na vida dos assistidos e assistidas das Defensorias Públicas do Brasil e da América do Sul ao fortalecer a atuação da Instituição na defesa de seus direitos diante dos efeitos das mudanças climáticas e desastres ambientais, já que estas populações são as mais atingidas. Assim, a instituição fica mais preparada para oferecer apoio, orientação e proteção aos mais vulneráveis, contribuindo para reduzir os impactos negativos e promover justiça social em face das crises ambientais.

Programação

• 08h00: Credenciamento
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• 08h30: Solenidade de Abertura
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• 10h00: Mesa I - Internacional
• Tema: Justiça Climática e Proteção dos Direitos Humanos: experiências das Defensorias Públicas da Argentina, Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai.
• Palestrante: Paula Montefiori, Defensoria de Entre Rios, Argentina.
• Tema Específico: O direito de acesso à justiça ambiental e o papel da defesa pública. Padrões Escazú: Análise das práticas de defesa pública em matéria ambiental à luz do marco constitucional.
• Palestrante: José Robayo, Defensoria Pública do Equador.
• Tema Específico: Justiça climática no Equador: casos socioambientais e o papel do defensor público.
• Palestrante: Mariana Vazquez, Ministério da Defesa Pública do Paraguai.
• Tema Específico: Desafios para a defesa pública em relação às mudanças climáticas, com referência especial ao Paraguai.
• Palestrante: Diego Moreira, Poder Judiciário do Uruguai / Defensorias Públicas.
• Tema Específico: Regulamentações ambientais uruguaias: mudanças climáticas, Instituição Nacional de Direitos Humanos e a Defensoria do Povo.
• Palestrante: Andreia Macedo Barreto, Defensoria Pública do Estado do Pará, Brasil. Graduada (2004) e Mestra em Direito, área de Concentração "Direitos Humanos" (2007), Doutora em Direito, área de concentração "Direitos Humanos" (2011) e Pósdoutora (2018) no Programa Democracia e Direitos Humanos, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.
• Tema Específico: Litigância na emergência climática e a atuação da Defensoria Pública no Brasil.
• Presidente da Mesa: José Adaumir Arruda da Silva, Defensor Público do Estado do Pará, DiretorAdjunto da ESDPA e Presidente da Comissão Especial da Defensoria Pública para a COP30.
• Relator: Carlos Eduardo Barros da Silva, Defensor Público do Estado do Pará, membro da Comissão Especial da Defensoria Pública para a COP30.
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• 12h00: Intervalo para o almoço
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• 14h00: Mesa II
• Tema: Os Desafios da Justiça Climática na América do Sul.
• Palestrante: Antônio Gomes Moreira Maués, Professor Titular do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, membro do movimento “CIÊNCIA E VOZES DA AMAZÔNIA NA COP30” da UFPA.
• Palestrante: Ima Célia Guimarães Vieira, Doutora em ecologia pela Universidade de Stirling, no Reino Unido. É pesquisadora titular do Museu Paraense Emilio Goeldi. Docente de três programas de pós-graduação no Pará, todos ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).
• Presidente da Mesa: Marcus Vinicius Campos da Silveira Franco, Subdefensor Público-Geral de Gestão e membro do Comitê Institucional para a COP30.
• Relatora: Juliana Andreia Oliveira, Defensora Pública do Estado do Pará, membra da Comissão Especial para a COP30.
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• 15h00: Mesa III - Internacional
• Tema Geral: Mudança climática, sustentabilidade e meio ambiente: a participação cidadã e proteção dos direitos humanos, contribuições para a COP30.
• Palestrante: Paula Fuentes Merino, Ministério do Meio Ambiente, Santiago, Chile. Mestre em Ciência (MSc) em Política e Regulação Ambiental pela London School of Economics and Political Science. Advogada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais, com Diploma de Honra em Pensamento Contemporâneo pela Universidad Diego Portales. Assessora de Negociação para a Presidência do Chile na vigésima quinta e vigésima sexta Conferências das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP25 e COP26). Atuou como assessora jurídica e coordenadora de projetos nacionais e regionais na América Latina e Caribe sobre mudança climática, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
• Palestrante: João Carmona Paz, graduado pela PUC/RS, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Foi dirigente do Núcleo de Direitos Humanos e atualmente é dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE/RS.
• Presidente da Mesa: Daniel Augusto Lobo de Melo, Defensor Público do Estado do Pará, VicePresidente da Comissão Especial para a COP30.
• Relatora: Jane Simone Moraes de Melo Zaze, Analista de Defensoria Pública e membra da Comissão Especial para a COP30.
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• 16h00: Mesa IV
• Tema Geral: A Interseção entre Justiça Climática e Direitos Humanos na Proteção das Comunidades Vulneráveis na América do Sul.
• Palestrante: Débora Mabel Nogueira Guimarães, Presidente Substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
• Tema Específico: As contribuições do INCRA na COP30: segurança jurídica e a sustentabilidade nas áreas de terra, com foco na agricultura familiar e na preservação ambiental.
• Palestrante: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas (DPEAM). Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorando em Direito na Universidade de Lisboa (UL) e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no Mestrado e na Graduação.
• Palestrante: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho, Doutor em Direito, Defensor Público do Estado do Amazonas, titular da Especializada em Direitos Coletivos Jurista, administrativista, processualista e pesquisador da temática de Moradia, autor de livros na temática. Ex-vice-governador do Estado do Amazonas.
• Tema Específico: O Cinturão Verde de Manaus: uma Proposta Sustentável de Segurança Fundiária na Amazônia.
• Presidente de Mesa: Rodrigo Ayan da Silva, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará e membro do Comitê Institucional para a COP3O.
• Relator: Walcircley da Silva Alcântara, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, membro da Comissão Especial para a COP30.
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• 17h30: Palestra de Encerramento
• Tema: Licenciamento Ambiental como instrumento de Justiça Climática: Garantindo Direitos Humanos e Sustentabilidade.
• Palestrante: Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mestre e Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
• Presidente da Mesa: Luciana Santos Filizzola Bringel, Subdefensora Pública-Geral Institucional e membra do Comitê Institucional para a COP3O.
• Relatora: Luciana Albuquerque Lima, Defensora Pública do Estado do Pará, membra da Comissão Especial para a COP30.
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• 18h30: Encerramento

Comissões da DPE/PA para a COP30

Local do Evento

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