A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), realizou ação de conscientização sobre o bullying voltada aos alunos do 1º ao 9° ano da escola Sesi de Icoaraci. A iniciativa teve como objetivo tratar da nocividade do bullying no ambiente escolar e contou com a participação de 240 alunos.
A ação foi realizada com base na Lei N° 14.811/2024, aprovada no dia 15 de janeiro deste ano, que criminaliza práticas como o bullying e o cyberbullying. De acordo com a legislação, práticas dessa natureza podem ser penalizadas com multa ou até quatro anos de prisão, se praticada por meio da internet. A visita à escola para discutir sobre a temática também enfatiza que o crime aumenta os índices de violência escolar.
O coordenador do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), defensor público Márcio Coelho, explica que a ação deu início à programação de abril, que tem como foco o combate ao bullying. “Hoje nós estamos na escola SESI de Icoaraci para promover educação de direitos sobre o bullying, apresentando as consequências, a criminalização e o aumento da violência nas escolas por conta do bullying”, afirma.
Ainda segundo o defensor, a previsão é que ações semelhantes sejam realizadas em escolas do município e do estado ao longo deste mês, a fim de ampliar a discussão sobre a temática.
Serviço
O Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca) fica localizado na Travessa São Francisco, nº 427, bairro Campina. Para solicitar atendimento, basta entrar em contato pelos números (91) 3222-8818, (91) 98406-4053 ou (91) 99188-6447.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Giovanna Cunha (estagiária de jornalismo, sob supervisão de Kamila Murakami)
