A Defensoria Pública do Estado, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), participou da Semana da Diversidade Sexual com ação concentrada para atendimentos de cidadania e jurídicos, na Central de Triagem Metropolitana II, em Ananindeua. A ação iniciou no dia 24 de maio e segue até a próxima sexta, 28.

No dia 24, por meio do programa Balcão de Direitos, foram emitidos mais de 150 documentos, entre certidões de nascimento e carteira de identidade. Já o público LGBTQI+, 5 pessoas foram atendidas e tiveram seus registros de identidade atualizados com nome social de acordo com as diretrizes nacionais e internacionais.

No dia 26 de maio, foram realizados mais de 170 atendimentos jurídicos a presos condenados, pelo  defensor público Caio Favero, coordenador do Núcleo Especializado de Execução Penal (Nudep) auxiliado pela equipe do núcleo.

Hoje, 27, os atendimentos seguiram através dos defensores públicos Edgar Alamar, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e Daniel Sabag, coordenador do Núcleo de Defesa Criminal (Nudecrim), auxiliados pela equipe de assessoria e estagiárias da DPE. Foram realizados mais de 50 atendimentos aos presos provisórios.

Ainda na manhã desta quinta-feira, o secretário de administração penitenciária (SEAP), Jarbas Vasconcelos, juntamente com os defensores públicos Caio Favero e Edgar Alamar, entregaram os documentos expedidos pelo Balcão de Direitos.

A Defensoria Pública do Estado do Pará reitera suas ações em garantia dos direitos das minorias, assim como todos aqueles em situação de vulnerabilidade.