A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promoveu audiência pública com a temática “Educação Inclusiva nas Escolas Particulares em Belém”, nesta terça-feira (23), em parceria com o Ministério Público do Pará. A audiência foi realizada no auditório Nathanael Farias Leitão do Edifício sede do MPPA.

A iniciativa teve como objetivo apontar sugestões e iniciar um diálogo entre as instituições de ensino, sociedade civil, órgãos públicos e o poder público para promover o debate sobre a inclusão da pessoa com deficiência, na rede de ensino particular de Belém. 

“A audiência pública visa apurar e encontrar caminhos para a construção de medidas inclusivas na rede privada de ensino da Região Metropolitana de Belém, com o objetivo de promover o debate, ouvir a sociedade e entidades e, a partir disso, promover dentro das escolas medidas efetivamente inclusivas que vão garantir que cada estudante com deficiência tenha acesso, permanência e aprendizado dentro das escolas particulares”, destaca o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, defensor público Cássio Bitar.

A programação contou com seis palestras sobre os temas: O que a escola precisa para ser inclusiva?; Explanação das boas práticas; Explanação dos Consórcios e a Resolução 234/2021; CNE - parecer N° 50/2023; Credenciamento da APAE para prestar apoio em AEE a partir de convênios com escola; E o papel do sindicato na educação inclusiva nas escolas privadas, além da manifestação oral do público. 

“A inclusão é importante não só nas escolas particulares, mas de modo geral. Porém, as escolas particulares têm um papel fundamental nessa rede que não é só de acesso, como de permanência. Hoje se abriram as portas desse debate nessa audiência principalmente para apoiar o Parecer N° 50, que traz diretrizes importantes de orientação para as escolas particulares”, frisa a coordenadora de Políticas Públicas para o Autismo, Nayara Barbalho. 

A educação inclusiva é uma perspectiva de ensino que tem como objetivo básico o respeito às diferenças e às singularidades de cada estudante, independente de origem socioeconômica ou étnico-racial, questões de gênero, religiosa ou de deficiência. Diante disso, é possível promover a igualdade de oportunidades para todos os estudantes. 

Segundo a auxiliar de limpeza Ana Claúdia Santos, é grande o desafio que passa com seu filho autista na escola particular. “Para mim, a audiência foi fundamental, pois tenho um filho que é autista grau 1 e ele acaba tendo que se anular na escola, pois não tem capacitação e nem profissionais da área da saúde. Agora o meu filho não quer mais estudar, ele fala que ele não se sente bem lá, então eu queria saber das escolas o ‘que é inclusão?’ pois tive que tirar uma medicação do meu filho, porque na escola não tem profissionais de saúde para dar uma medicação para ele, e isso está prejudicando ele”, relata a mãe. 

O encontro é uma realização conjunta entre a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), e o Ministério Público do Pará (MPPA), com o apoio da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Ordem dos Advogados do Brasil do Pará (OAB) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.

Texto: Beatriz Moraes (estagiária de jornalismo, sob orientação de Kamila Murakami)