Os
Defensores Gerais de 15 Estados da Federação decidiram, em reunião do Conselho
Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE) realizada nesta quarta-feira, 19, em
Brasília, que será criado um grupo permanente de atuação de Defensores Públicos
para atuação específica na Execução Penal, em sistemas carcerários deficientes
e que precisam da ação conjunta e integrada de assistência jurídica aos presos.
Durante
o debate, os Defensores Gerais concordaram que o momento pede que as
Defensorias Públicas em todo o Brasil tomem a iniciativa de criação do grupo e
passe pelo recrutamento de uma Força Nacional pelo Ministério da Justiça. O
presidente em exercício do CONDEGE, Luis Carlos Portela, declarou que um grupo
permanente e do próprio CONDEGE daria muito mais isenção ao trabalho e
colocaria as Defensorias como “protagonistas da ação”. “É uma forma de trazer à
baila o reconhecimento do trabalho das Defensorias à sociedade”, sublinhou.
A pauta, amplamente discutida,
previa a prorrogação dos trabalhos das Defensorias e seus representantes na
Força Nacional no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. As Defensorias do Rio de
Janeiro e Pernambuco se colocaram à disposição de ainda continuar o trabalho no
Maranhão, através de programas como o “Defensor sem fronteiras”, que poderá dar
suporte às atividades que ainda são necessárias naquela cidade. “Ainda se tem
uma demanda remanescente e existe a necessidade de continuar o trabalho”,
reforçou Portela.
O
Colegiado de Defensores Gerais também aprovou a realização da primeira reunião
da Comissão das Escolas Superiores de Defensorias no dia 13 de março, em
Recife, véspera da segunda reunião prevista para o CONDEGE em 2014.
Participaram
do encontro, além do Defensor Geral do Pará, Luis Carlos Portela, presidente em
exercício do Conselho, os Defensores Gerais dos Estados do Maranhão, Amazonas,
Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Mato
Grosso do Sul, Bahia, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.
Texto:
Micheline Ferreira
