O Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria do Pará realiza neste sábado, 15 de março, audiência pública para resolver a situação de moradia de 40 famílias que ocuparam em setembro de 2013 uma área conhecida como Parque Betel, no bairro de Águas Lindas. O encontro acontecerá na Escola Municipal Olga Benário, às 9 horas.

De acordo com a Defensora Pública Anelyse Freitas, essas 40 famílias estão ameaçadas de perderem suas residências. É que o terreno foi comprado por uma construtora, que pretende retirar as famílias da área para lançar um conjunto habitacional com 2.500 unidades para atender a demanda do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Belém.

Os Defensores Públicos Márcio Cruz e Anelyse Freitas coordenarão a audiência. A proposta da Defensoria Pública é que as famílias ocupantes da área sejam contempladas com casas dentro do projeto da construtora Servpred. A ideia foi bem aceita pelo representante da empresa, João Sampaio, na primeira reunião que aconteceu na área, em fevereiro deste ano, e que contou com a participação de 72 moradores do Parque Betel. “Todas essas famílias têm renda compatível com o programa Minha Casa Minha Vida e podem ser beneficiadas com moradia digna”, reforçou Anelyse Freitas.

Para este segundo encontro, a defensora do NDDH espera o comparecimento de representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) da Prefeitura de Belém, da Defensoria da União, Caixa Econômica e da Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará (OAB-PA).

Anelyse Freitas quer saber se essas famílias poderão ser cadastradas no programa e se terão prioridade na aquisição da casa. se for possível incluí-las na primeira fase de construção das unidades habitacionais, todas sairão do terreno depois da assinatura de um Termo de Compromisso que será assinado pela empresa junto à Defensoria Pública do Estado, segundo informou a defensora.

Texto: Micheline Ferreira