A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defensorias Agrárias (NDPA), promoveu, nesta quinta-feira (25), uma reunião com trabalhadores e trabalhadoras da comunidade São Tomé, na zona rural do município de Santarém Novo. A iniciativa teve como objetivo ouvir a comunidade e inspecionar a área.

Durante o encontro, a Defensoria paraense reuniu com 64 famílias na visita à comunidade, que já estava em processo judicial para inspecionar a área.O intuito da reunião foi explicar o processo judicial e fazer as orientações jurídicas gerais para a população

Nos depoimentos, os trabalhadores compartilharam as realidades em que vivem, destacando que antes as terras eram tratadas com agrotóxicos para o cultivo de feijão, e  que estes eram descartados no rio. Além disso, muitas pessoas informaram que não têm moradia própria e dependem da terra para sobreviver. Embora tenham parentes na cidade, não é a mesma coisa que ter um lar. Muitos enfrentam dificuldades em encontrar oportunidades na cidade devido à falta de educação e recursos financeiros.

“O atendimento na comunidade é fundamental para a compreensão da situação processual, para o desenvolvimento das atividades agrárias e organizativas. Por isso, tratamos hoje do processo judicial, da importância de manter as pautas coletivas, de deixar organizada juridicamente a associação representativa das famílias, assim como de continuarem a plantar e trabalhar na terra, até que se tenha uma decisão definitiva no campo judicial”, explica a coordenadora do Ndpa, defensora pública Andreia Barreto.

A Defensoria Pública Agrária atua nos casos que envolvem conflito coletivo pela posse e propriedade de imóvel rural, usucapião agrário coletivo ou individual, direito de passagem em imóvel rural, servidão administrativa com ocupação individual ou coletiva, desapropriação individual ou coletiva de imóvel rural, bem como assegura o direito aos territórios tradicionais de comunidades quilombolas, ribeirinhos, agroextrativistas e indígenas em não aldeamento, priorizando a resolução extrajudicial dos conflitos agrários.

Contato: dpeagrariacastanhal@defensoria.pa.def.br

Endereço: Rua Hernane Lameira, nº 507 - bairro Santa Lídia

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, de 8h às 14h

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.