O Diretor da Escola Superior da Defensoria
Pública do Pará (ESDPA), Antônio Cardoso, foi eleito presidente da Comissão
Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias
Públicas do Brasil.
A primeira reunião da comissão aconteceu no
último dia 13 de março, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco. O encontro
contou com a participação de representantes dos Estados do Pará, Minas Gerais,
Piauí, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco.
Uma das primeiras ações do Defensor Antônio
Cardoso foi solicitar a criação de um Regimento Interno da Comissão das Escolas
Superiores. O objetivo, segundo ele, é estreitar os trabalhos, bem como,
delimitar prazos, temas, e principalmente trocar informações para que todas as
entidades obtenham uma evolução única.
O encontro serviu para a troca de experiências
e intercâmbio. Todos os Defensores Públicos informaram sobre o modelo adotado
em seus Estados. A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí
(ESDEPI), Sarah Vieira Miranda, comentou sobre a necessidade de se trabalhar
pela dotação orçamentária de Escola e Centro de Estudos. No Piauí já foi
licitado a contratação de palestrantes, bem como capacitação dos defensores,
estagiários, teste para contratação de temporários, comissão para a realização
do concurso público.
Já na Defensoria Pública da Bahia, de acordo
com o Diretor da Escola Superior (ESDEP), Daniel Nicory do Prado, o modelo como
escola foi indicação do Defensor Geral sem chancela do Conselho, o custeio e a
fonte não são diretamente ligados ao gabinete da instituição. Ele informou que
há também verba do governo e tesouro nacional.
Antônio Cardoso explicou que a Escola Superior
da Defensoria do Pará possui espaço virtual que pode ser acessado no
www.esdpa.com.br e um orçamento próprio, Fundo de Modernização da Defensoria,
de acordo com a nova legislação aprovada no Estado.
Na oportunidade, a diretoria da comissão foi
eleita, indicando para vice-presidente, Daniel Nicory do Prado (BA) e
secretária geral, Sarah Vieira Miranda (PI). Além de presidente da Comissão,
Antônio Cardoso foi eleito relator do Regimento Interno. A próxima reunião será
no dia 24 de abril, às 14 horas, em Fortaleza, no Ceará.
Texto: ASCOM Defensoria
