Os Defensores Públicos Etelvino Azevedo e
Regina Fernandes, do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e
Adolescente (NAECA) de Icoaraci e Belém, respectivamente, realizaram visita
técnica no Abrigo Ronaldo Araújo, para inspecionar a rotina da unidade naquele
distrito da capital.
Regina Fernandes informou que um velho
problema continua ocorrendo no abrigo, que é a entrega de adolescentes sem as
guias de desacolhimento. Nesta última visita, segundo ela, foram constatados 10
casos dessa natureza.
A preocupação da Defensora com as guias,
disse, é a necessidade de controle desses adolescentes. Ela esclareceu que o
uso do documento é obrigatório, pois quando o adolescente é encaminhado para o
abrigo, quem passa a ser o guardião desse menor é o município.
A equipe técnica do “Ronaldo Araújo” informou
que nos 10 casos em que se constatou a falta de guias de desacolhimento, todos os
adolescentes foram entregues às suas famílias. “O nosso trabalho visa a
reintegração familiar, mas primamos também pelo cumprimento da lei”, ponderou a
defensora.
Além de cobrar providências, a Defensoria
Pública também avaliou que o espaço precisa de melhorias, mesmo com áreas
ociosas. O Defensor Etelvino Azevedo confirmou que a unidade necessita de
reforma, que há uma placa de obras, mas que os técnicos aguardam ainda o
aluguel de um outro imóvel para que o serviço tenha continuidade em novo
endereço.
Regina Fernandes disse também que mais do que
a reforma, o abrigo Ronaldo Araújo precisa realizar um trabalho mais efetivo
com os jovens que estão hoje no local. Ela explicou que a maioria deles tem
problema com uso de drogas, daí a necessidade de oferta de tratamento de
recuperação, a fim de que os adolescentes permaneçam na instituição. “O abrigo
não tem nada a oferecer nesse aspecto”, finalizou.
Texto: Micheline Ferreira