O Núcleo de Atendimento à Criança e Adolescente (NAECA) da Defensoria Pública do Pará terá destaque e vai participar ativamente do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude que, pela primeira vez, será aberto a profissionais e representantes sociais que atuam na área infantojuvenil em órgãos governamentais e em organizações da sociedade civil.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), de 2 a 4 de abril. O tema será “A Defensoria Pública como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social da infância e juventude”.

A Defensoria do Pará vai participar, no dia 1º de abril, da reunião da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Conselho Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE). Já no dia 3, a socióloga Jane Moraes de Melo será debatedora da palestra “Justiça Restaurativa”.

E no dia 4, a coordenadora do NAECA, Defensora Pública Emilgrietty Santos, vai presidir a mesa “Proteção de Criança e Adolescente contra abusos e negligência”.

Confira a programação completa do evento:

Dia 02/04 - QUARTA

09h às 17h - Teses de Defesa e Práticas Exitosas de Defensores Públicos

18h - Credenciamento

19h – Cerimônia de Abertura do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude.

20h30 - Conferência de Abertura: “A evolução normativa do Direito da Criança e do Adolescente” (Conferencista: PAULO EDUARDO LÉPORE - Advogado e Coordenador da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da 12ª Subseção da OAB-SP / São Paulo).

Dia 03/04 - QUINTA

09h – Palestra: “Construção dos Vínculos na Família Adotiva” (Palestrante: GINA KHAFIF LEVINZON - Prof. Dra. em Psicologia Clínica / São Paulo)

10h30 – Palestra: “Impactos e desdobramentos da Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente" (Palestrante: ANGÉLICA MOURA GOULART - Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente / Brasília - DF)

11h30 às 13h00 – Intervalo

13h – Palestra: “Implementação do SINASE: Avanços e Desafios” (Palestrante: JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA – Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul)

14h45 às 15h10 – Intervalo

15h10 - Palestra: “Justiça Restaurativa” (Palestrante: ARMANDO KONZEN - Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

16h40 - Palestra: “A importância do registro civil e a erradicação do Sub-Registro infantil da população indígena”(Palestrante: LEILÁ LEONARDOS – Coordenadora Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República / Brasília-DF)

18h15 – Apresentação cultural.

18h40 – Encerramento.

Dia 04/04 - SEXTA

08h10 – Fundação Vale: apresentação do Programa de enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes “Proteger é Preciso” (Expositora: CLÁUDIA CARVALHO LOPES DA SILVA - Analista de Responsabilidade Social da Fundação Vale)

08h40 – Palestra: “Proteção de Crianças e Adolescentes contra abusos e negligências” (Palestrante: IRENE INTEBI - Psiquiatra Infanto-Juvenil e Psicóloga - Buenos Aires / Argentina)

10h às 10h50 – Conferência de Encerramento: “Aspectos polêmicos da redução da maioridade penal”(Conferencista: SÉRGIO LUIZ KUKINA – Ministro do Superior Tribunal de Justiça / Brasília-DF)

11h - Apresentação de Músico Regional.

12h30 - Encerramento do IV Congresso.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de março pelo site www.4congressoinf.ms.gov.br.

Texto: Micheline Ferreira